Apoio para o Esporte Crescer
O Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) permite o apoio a projetos de entidades esportivas de Santa Catarina por meio de incentivo fiscal às empresas incentivadoras. São destinados R$ 75 milhões anualmente, sendo dividido em cinco editais de chamamento público: esporte educacional e formação esportiva, esporte de participação, esporte de rendimento, eventos e competições esportivas e paradesporto. O objetivo do programa é desenvolver, fomentar e fortalecer o esporte em Santa Catarina, aumentando as oportunidades de prática e a democratizando o acesso.
Princípios do programa
Identidade esportiva estadual e regional
Direito de todos à prática esportiva
Distribuição entre as modalidades esportivas
Transparência administrativa e financeira
Esporte, saúde e qualidade de vida
· Leis · Estatutos · Decretos · Portarias ·
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· Captação ·
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Atualização |
Conteúdo |
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10/03/2026 |
PASSO A PASSO - Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) no SAT |
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10/03/2026 |
Perguntas frequentes - PIE- PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE |
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10/03/2026 |
PORTARIA SEF N° 061/2025 |
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10/03/2026 |
ANEXO 6 DOS REGIMES E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS |
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